Governo arrecada R$ 422,4 milhões em leilão de petróleo

O governo federal arrecadou R$ 422,4 milhões no 3º Ciclo da Oferta Permanente, regime de concessão de áreas para exploração de petróleo e gás natural, cuja sessão pública para apresentação de propostas foi realizada nesta 4ª feira (13.abr.2022).

A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ofertou 379 áreas em 14 setores. Venceram: Shell, Ecopetrol, TotalEnergies, CE Engenharia, Petroborn, Imetame, Seacrest, ENP Ecossistemas, NTF, Newo, Petro-Victory, Origem e 3R Petroleum, arrematando 59 blocos. O total dos investimentos previstos é R$ 406,3 milhões.

Formulário de cadastro

Diferente dos leilões de petróleo anteriores, o regime de Oferta Permanente permite que as empresas inscritas manifestem interesse por áreas para exploração de petróleo e gás e tenham acesso aos seus respectivos dados técnicos sem prazo limitado por um edital, como nas rodadas numeradas. Essas áreas permanecem em oferta contínua.

Depois que as empresas manifestam interesse, a ANP publica os setores para os quais há ofertas. Em uma sessão pública, as empresas apresentam suas propostas com o valor ofertado para cada área e os investimentos previstos. O maior valor leva o bloco de exploração.

No final de 2021, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) tornou a Oferta Permanente o regime prioritário para concessão de áreas. A decisão veio depois do fracasso da 17ª Rodada de Licitações, quando de 92 blocos ofertados só 5 foram arrematados.

A decisão excluía os blocos do pré-sal, que acabaram sendo incluídos. Em janeiro, o conselho autorizou a oferta de 11 blocos do pré-sal sob regime de Oferta Permanente de Partilha de Produção. A licitação combina o modelo do certame ao regime de partilha, quando parte da produção de óleo e gás é destinada à União, representada pela estatal PPSA (Pré-sal Petróleo SA).

Segundo o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, a oferta dos 11 blocos do pré-sal deve ser realizada ainda em 2022.

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