Convidados faltam e comissão de educação vai ouvir Weintraub

A Comissão de Educação no Senado convidou 3 pessoas para explicar suposto envolvimento em negociações para liberação de verbas do MEC (Ministério da Educação), mas nenhuma apareceu nesta 4ª feira (27.abr.2022).

Sem as oitivas, o colegiado aprovou requerimentos de informações e para ouvir o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. A ideia é que ele explique o episódio de quando o presidente Jair Bolsonaro teria ordenado “entregar” o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ao Centrão.

A comissão ouviria Darwin Einstein Arruda Nogueira Lima e Nely Carneiro da Veiga Jardim, acusados de negociar liberação de recursos da Educação. Também foi convidado, e não compareceu, o prefeito de Centro Novo (MA), onde teria acontecido intermediação de pastores por verbas do FNDE.

Segundo o presidente da comissão, Marcelo Castro (MDB-PI), o prefeito Júnior Garimpeiro avisou na manhã desta 4ª, por email, que seria preciso remarcar sua oitiva. Comissões do Senado só podem convocar ministros de Estado, ou seja, obrigar a presença.

“A comissão de Educação não tem o poder de convocar ninguém a não ser ministros de Estado, aí uma CPI é que teria poder para isso daí. E ele convidado, pode vir ou não vir, e ele não veio”, afirmou Castro.

Senadores contrários ao governo e liderados por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tentam colher assinaturas suficientes para apresentar o pedido de abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). São necessárias ao menos 27.

Entenda aqui o que faz uma CPI ou CPMI.

Formulário de cadastro

obras inacabadas

Além do requerimento para que Weintraub seja ouvido pela comissão e entregue informações sobre as declarações que deu sobre o FNDE, os senadores também pediram que o MEC dê informações sobre obras inacabadas de 2006 até atualmente.

O requerimento original era do senador governista Carlos Portinho (PL-RJ), que pedia documentos sobre as obras inacabadas de 2006 até maio de 2018. A ideia é ter informações sobre o tema durante governos petistas.

Os outros senadores da comissão, entretanto, aprovaram pedido ampliando o período da requisição para até os dias de hoje.

Senadores governistas conseguiram 28 assinaturas para a criação de uma CPI sobre obras inacabadas da Educação e possíveis irregularidades no Fies de 2006 a 2018, período que abarca principalmente gestões do PT. Leia a íntegra do pedido (407 KB).

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